–:–:–
Conecte-se conosco

Economistas propõem tributar ricos em vez de cortar gastos sociais

Manifesto assinado por 50 profissionais critica pressão do mercado financeiro sobre o governo eleito

2 visualizações
Economistas propõem taxar ricos em vez de cortar gastos sociais

Cinquenta especialistas divulgaram um manifesto nesta sexta-feira (30) que critica a pressão do mercado financeiro para que o governo adote um programa de redução de despesas com objetivo de controlar a dívida pública. O documento propõe alternativas como a tributação de pessoas com rendas elevadas e mudanças nas regras fiscais do país.

Tributação de altas rendas em lugar de cortes

Os economistas defendem antecipar para 2025 a tributação mínima de 10% sobre pessoas que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme aprovado pela Lei 15.270 de 2025. Essa regra só passaria a valer para declaração de 2027 se mantida a data original, permitindo distribuição de lucros sem imposto até 2028.

O manifesto também propõe revisar isenções, regimes especiais e incentivos que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários. Atualmente, no Brasil, os dividendos pagos aos acionistas são isentos de Imposto de Renda.

“Se aprovada por lei até 31 de dezembro, uma nova tributação do topo vale já em janeiro. Ela deve alcançar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. É preciso também rever isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários”, diz o comunicado.

Crítica ao programa de ajuste fiscal

Segundo os especialistas, o mercado financeiro tenta impor um “terceiro turno” presidencial para fazer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotar o programa de corte de despesas que seria defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro.

“Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento.

Juros como principal problema da dívida

Os economistas argumentam que o problema da dívida pública reside no custo dos juros fixados pelo Banco Central, não nos gastos da União. A dívida bruta do Brasil atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano, subindo de 71,7% do PIB em 2022.

Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que representa 8,9% do PIB brasileiro. Os juros reais praticados no Brasil são os maiores do mundo, segundo ranking da Moneyou.

“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] não corrige”, diz o manifesto.

Propostas para a taxa de juros e regras fiscais

O manifesto pede que o Banco Central não promova novas altas da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e solicita medidas para que a redução dos juros chegue às famílias e pequenas e médias empresas endividadas.

Os especialistas também propõem revisar a meta de inflação usada pelo BC para fixar os juros. Atualmente, o centro da meta está em 3% ao ano. O documento sugere retomar o centro de 4,5%, que vigorou de 2005 a 2018.

“Um novo decreto deve suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei já inclui entre os objetivos do Banco Central”, diz o manifesto.

Os economistas também pedem aprovação de uma nova regra fiscal que substitua o arcabouço fiscal atual, que limita o crescimento real das despesas a até 2,5% ao ano e até 70% do crescimento da receita. A proposta sugere excluir dos limites fiscais o investimento público, Bolsa Família, pisos de saúde e educação, além de aportes nas estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Advertência sobre riscos políticos

Os especialistas criticam membros do governo que têm defendido medidas de ajuste fiscal, como o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Argumentam que o ajuste fiscal de 2015 realizado pela presidente Dilma Rousseff contribuiu para recessão econômica, abrindo caminho para o impeachment.

“Diante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas para a reeleição de Lula e tornar seu governo vulnerável a um novo golpe parlamentar”, diz o manifesto.

Entre os economistas que assinam o texto estão os professores da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Universidade de Brasília Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da Queen’s University Belfast Alfredo Saad Filho, e da Universidade Federal Fluminense Juliane Furno.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Com informações da Agência Brasil.

Mais em Economia

Ver tudo →