–:–:–
Conecte-se conosco

Governo planeja remanejar R$ 20 bi no Orçamento de 2027

Meta de superávit de 0,5% do PIB será preservada e proposta seguirá para o Congresso Nacional após a definição do relator do projeto.

3 visualizações
Governo pretende realocar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027

Para abrir espaço fiscal a novas ações de fomento à economia, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou que pretende reestruturar cerca de R$ 20 bilhões na peça orçamentária de 2027. A pasta ressaltou que a manobra financeira corresponde a pouco mais de 1% das despesas primárias submetidas às travas fiscais e será implementada sem comprometer as metas prévias nem ampliar os tetos orçamentários vigentes.

Como funcionará a reorganização das contas públicas

O ajuste orçamentário ocorrerá por meio de duas frentes: a atualização nas estimativas de despesas obrigatórias e a redistribuição direta de R$ 20 bilhões entre ministérios e órgãos do Executivo. O governo ainda não especificou quais programas ou setores terão verbas reduzidas para viabilizar as alterações.

Com essa engenharia, a equipe econômica garante o cumprimento do arcabouço fiscal, mecanismo que limita a expansão real dos gastos públicos a 2,5% além do índice inflacionário registrado no período anterior. A proposta de modificação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será submetida aos parlamentares assim que a relatoria do texto for oficializada no Congresso Nacional.

Equilíbrio fiscal e metas de superávit

Mesmo com a inclusão das novas iniciativas, o Executivo assegurou a preservação da meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, que busca um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), tolerando variações de 0,25 ponto percentual. Desde 2023, o saldo primário do país registrou um avanço de aproximadamente dois pontos percentuais do PIB.

Segundo o planejamento governamental, a retomada gradativa de resultados positivos nas contas primárias é fundamental para conferir sustentabilidade à dívida pública, desde que alinhada à continuidade das políticas assistenciais essenciais e à eficiência na aplicação do dinheiro público.

Alcance dos incentivos e resposta a cenários externos

O pacote em discussão envolve o fortalecimento de programas sociais, benefícios na área da educação, suporte a microempreendedores e estratégias de renegociação de débitos. Diante de projeções que estimavam o impacto global das iniciativas em R$ 53,6 bilhões para 2027, a pasta contestou as interpretações generalistas de analistas e alertou que diferentes instrumentos financeiros não podem ser agrupados de forma simplificada.

De acordo com o ministério, “Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”.

O governo também justificou que as intervenções buscam mitigar choques externos, como tensões geopolíticas, flutuações no valor dos combustíveis e sanções tarifárias dos Estados Unidos contra exportações brasileiras. A equipe econômica rechaçou ainda qualquer relação direta entre os anúncios e o calendário das eleições.

“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país”, declarou o ministério ao defender a continuidade dos investimentos estruturantes.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Com informações da Agência Brasil.

Mais em Economia

Ver tudo →