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TSE libera candidatura de Paulo Melo para eleições de 2026

Ex-presidente da Alerj não se elegeu deputado em 2024, mas decisão pode alterar distribuição de vagas na Assembleia.

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Paulo Melo, acusado de abuso sexual contra a própria neta, tem candidatura liberada pelo TSE, mas não consegue se eleger deputado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, nesta terça-feira (3), o registro de candidatura de Paulo Melo para as eleições de 2026. A decisão, aprovada por 6 votos a 1, reverteu o indeferimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Quem é Paulo Melo

Paulo Melo é uma figura tradicional da política fluminense, especialmente na Região dos Lagos. Ex-prefeito de Saquarema, o político exerceu sete mandatos como deputado estadual e presidiu a Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015. Nas eleições de outubro de 2024, disputou como candidato sub judice, com registro ainda pendente de decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

A eleição de 2024

Apesar da liberação obtida no TSE, Paulo Melo não conquistou votos suficientes para retornar à Assembleia Legislativa. Recebeu 33.546 votos, mas ficou abaixo do quociente eleitoral necessário para eleger-se deputado estadual.

O que motivou o barramento

A candidatura havia sido questionada em razão de acusações relacionadas a uma suposta organização criminosa dedicada à exploração do jogo do bicho e de máquinas caça-níqueis na Região dos Lagos, que teria contado com a participação de policiais. As suspeitas tiveram origem em uma notícia-crime anônima.

Durante o julgamento no TSE, a maioria dos ministros entendeu que os elementos apresentados eram insuficientes para estabelecer uma ligação entre Paulo Melo e as irregularidades apontadas. Votaram pela liberação os ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas, Sebastião Reis e o presidente Kassio Nunes Marques. O relator, Floriano de Azevedo Marques, foi o único a votar contra.

Impacto na distribuição de cadeiras

A decisão pode provocar consequências indiretas para a composição da Assembleia Legislativa. Os votos atribuídos a Paulo Melo poderão ser incorporados à votação da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), alterando os cálculos utilizados para definir a distribuição das cadeiras.

Caso haja uma retotalização, a Justiça Eleitoral deverá verificar se a inclusão dos votos modifica o número de vagas conquistadas pela federação e a relação dos candidatos eleitos. Assim, mesmo sem ter se elegido, Paulo Melo poderá ter influência indireta na composição da Casa.

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