A Prefeitura de Macaé começou nesta segunda-feira (9) o recadastramento de comerciantes ambulantes que atuam na cidade. O processo, coordenado pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda, visa à renovação de licenças e segue aberto até 30 de dezembro de 2026.
Onde e como se registrar
Os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A prefeitura também abre inscrições para novos comerciantes informais durante o mesmo período.
Por que renovar
Segundo Viviane dos Santos Moreira, responsável pelo Setor de Ordenamento, o recadastramento é essencial para manter a situação regularizada. “O cadastro não é permanente, por isso é necessário realizar o recadastramento dentro do prazo para garantir a vaga no próximo ano”, explicou.
Viviane ressalta que o comparecimento serve para confirmar a intenção de continuar com o ponto de venda. Quem não realizar o procedimento no prazo perde o direito de permanecer no local, já que novos cadastros estão sendo abertos para outros interessados em trabalhar como ambulantes.
Documentação necessária
Para renovação
Os comerciantes que já possuem licença devem levar:
– Cópia da credencial anterior – Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) – Certificado da Vigilância Sanitária – Cópia do documento de identidade – Uma foto 3×4 – Foto do veículo (trailer, carrocinha ou similar), quando houver
Para novo cadastro
Quem deseja se registrar como ambulante pela primeira vez precisa apresentar:
– Documento de identidade – CPF – Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência eleitoral para o município – Comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida – Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) – Certificado da Vigilância Sanitária ou protocolo – Uma foto 3×4 – Foto do local pretendido para atuação – Foto do veículo (trailer, carrocinha ou similar), quando houver
Serviço
Local: Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar
Horário: 9h às 17h
Prazo: Até 30 de dezembro de 2026
Documentação: Confira a lista acima de acordo com sua situação (renovação ou novo cadastro)
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