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MPRJ investiga contratos de ar-condicionado em Casimiro de Abreu

Denúncia aponta uso sistemático de “carona” em licitações para locação de equipamentos em quatro secretarias municipais.

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Ministério Público investiga contratos milionários de ar-condicionado em Casimiro de Abreu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu investigação sobre contratos de locação, instalação e manutenção de ar-condicionado celebrados pela Prefeitura de Casimiro de Abreu. Uma representação formal foi encaminhada ao Núcleo Macaé do órgão para apurar possíveis irregularidades nos processos de contratação.

Uso de “carona” em licitações

A denúncia denuncia a utilização recorrente da adesão a Ata de Registro de Preços, mecanismo conhecido como “carona”, que teve origem em um consórcio público sediado em Minas Gerais. Este procedimento permite que municípios se beneficiem de licitações realizadas por outras administrações, sem fazer novo processo de compra.

Questionamentos iniciados em 2024

Os primeiros questionamentos sobre o modelo de locação, em vez da compra e incorporação dos equipamentos ao patrimônio municipal, surgiram em 2024, após levantamentos públicos realizados na época. Agora, documentação mais recente enviada ao MPRJ revela que a prática se estendeu por pelo menos quatro secretarias da administração: Saúde, Educação, Assistência Social e Administração.

Contratos em análise

Entre os casos investigados está o contrato da empresa TRM Soluções Ltda. com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 604.410,00. O acordo foi assinado pela então secretária de educação, Gracenir Alves de Oliveira, e teve sua vigência prorrogada até meados de 2025.

A apuração também abrange um ajuste de R$ 321.320,00 na Secretaria Municipal de Saúde. Há ainda um contrato da Orama Empreendimentos Ltda. na pasta de Educação que totaliza aproximadamente R$ 3 milhões e recebeu aditivo durante a gestão do prefeito Ramon Gidalte (PL).

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