O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a medida urgente solicitada pelo PSD para forçar um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro entre Eduardo Paes e Douglas Ruas. A decisão foi assinada em 16 de outubro.
O que levou à disputa
A controvérsia começou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele havia recebido. Inicialmente, Douglas Ruas (PL) tinha 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) somava 42,76%. Após a retirada dos votos de Garotinho, Ruas atingiu 50,88% e foi proclamado governador eleito no primeiro turno pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
A argumentação do PSD
O partido sustenta que, embora os votos de Garotinho tenham sido anulados para sua candidatura, deveriam permanecer na base de cálculo usada para definir se algum concorrente alcançou a maioria absoluta. Segundo o PSD, a exclusão desses votos após a eleição não deveria impedir a realização de um segundo turno.
Para contestar a decisão do TSE, o PSD apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao STF. Zanin considerou, em análise preliminar, que essa ação poderia estar sendo usada no lugar dos recursos previstos na Justiça Eleitoral. Na época em que examinou o pedido de liminar, ainda havia recursos pendentes.
A decisão do ministro
“Por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin. A expressão indica que ele rejeitou a medida urgente naquele momento. O ministro não julgou definitivamente a tese do PSD sobre a necessidade de segundo turno, deixando a ação em tramitação.
A negativa da liminar representou um revés para a tentativa de obter uma votação imediata sobre o tema. Enquanto não houver decisão que altere o resultado, Douglas Ruas permanece proclamado governador eleito. O processo continua sob relatoria de Zanin no STF.
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