O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou aos demais ministros sua intenção de acelerar o julgamento sobre a escala 5×2. A decisão foi transferida para o plenário presencial da Corte na semana passada por solicitação do ministro Luiz Fux.
Urgência antes de dezembro
De acordo com fontes do STF, Fachin reconhece a importância de o tribunal definir o tema antes de 16 de dezembro, data em que a primeira etapa das mudanças entra em vigor. O ponto central do debate é determinar se as novas regras serão adiadas ou não.
Votos já encaminhados
Antes de Fux levar o assunto ao plenário físico, já existiam quatro votos contrários ao adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma fase de transição. Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino, nessa posição.
A única situação que poderia manter o julgamento em aberto seria um pedido de vista de algum colega. Porém, há possibilidade de que votos sejam antecipados para consolidar a maioria e deixar claro que não haverá adiamento na implementação das novas regras de trabalho.
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