O Senado aprovou na quarta-feira (18) o pacote fiscal apresentado pelo governo. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a aprovação mantém o foco em equilibrar as contas públicas sem comprometer programas sociais fundamentais para a população.
Preservação de políticas públicas
Segundo Moretti, “Nosso processo é de equilíbrio das contas, entregar o Orçamento no ano que vem, preservando nossas políticas públicas essenciais à população”. A aprovação representa a primeira vitória do governo após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessão extraordinária para segunda-feira (23) a fim de analisar a proposta.
Impacto nas contas públicas
Conforme Moretti apresentou em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizada na quarta-feira (11), o pacote deve gerar um impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027. Durante as negociações no Senado, quatro destaques permaneceram pendentes, o que levou o líder do PT na Casa, Camilo Santana (PT-CE), a reconhecer que o governo enfrentava dificuldades para manter a integralidade da proposta.
Articulação política intensa
O ministro atuou ativamente nos bastidores para viabilizar a aprovação. No dia seguinte à apresentação na comissão, Moretti conversou com parlamentares e lideranças do Congresso Nacional para explicar as medidas e angariar apoio. Em meio à pressão do setor produtivo e de governadores, as negociações continuaram.
Na sexta-feira (13), o ministro se reuniu com Hugo Motta para discutir a tramitação do texto na Câmara. Na terça-feira (17), conversou com a bancada do PT na Câmara, diante da resistência de parlamentares governistas a pontos do pacote. Moretti acompanhou pessoalmente a votação final no Senado, enquanto senadores aliados do governo buscavam evitar alterações significativas no texto. A votação dos destaques, inicialmente marcada para terça-feira, foi adiada para quarta-feira (18).
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