Na próxima sexta-feira, 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares no século XVII. Desde 2024, a data é feriado nacional em todo o país, incluindo os 13 municípios da Costa do Sol.
Como surgiu o feriado
O reconhecimento como feriado nacional foi aprovado pelo Congresso em novembro de 2023 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes dessa mudança, o dia já era reconhecido como feriado em seis estados e em cerca de 1,2 mil municípios, mas seu reconhecimento dependia de leis estaduais ou municipais específicas.
A data é dedicada à valorização da cultura negra e à conscientização sobre a luta contra o racismo e pela garantia dos direitos da população negra no Brasil.
Feriadão de três dias
Como o feriado cai em uma sexta-feira, quem não trabalha aos sábados e domingos terá três dias consecutivos de descanso: 20 (sexta), 21 (sábado) e 22 (domingo) de novembro.
Direitos de quem trabalha no feriado
Nem todos os trabalhadores têm direito à folga. A legislação permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como setores da indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança.
Para quem trabalha no feriado, a lei garante remuneração em dobro ou folga compensatória. Conforme explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, “se houver banco de horas, também é possível lançar essas horas trabalhadas, nos termos do acordo individual ou coletivo”.
A definição do tipo de compensação geralmente é determinada em acordo entre empregador e sindicato. Na ausência de convenção coletiva, a decisão pode ser negociada entre as partes. Segundo a advogada Elisa Alonso, “o empregador não pode decidir de forma unilateral. Se houver um acordo ou convenção coletiva prevendo a compensação por folga, essa regra prevalece; caso não exista, o pagamento em dobro pelo trabalho no feriado é obrigatório”.
Próximos feriados de 2026
Após o Dia da Consciência Negra, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, também numa sexta-feira. A data forma outros três dias seguidos de descanso para quem não trabalha aos fins de semana.
As vésperas de Natal (24) e de Ano-Novo (31) serão pontos facultativos para órgãos federais, mas no setor privado a concessão de folga nessas datas não é automática.
No total, 2026 terá 10 feriados nacionais, dos quais nove cairão em dias úteis, permitindo planejar períodos prolongados de descanso.
Notícias da Costa do Sol em primeira mão.
Siga @ofatonoar no InstagramCom informações do g1.








