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Consciência Negra é feriado nacional e cria feriadão antes do Natal

Desde 2024, o 20 de novembro é reconhecido como feriado em todo o Brasil, permitindo três dias de descanso consecutivos para muitos trabalhadores.

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Consciência Negra será o último feriadão antes do Natal; veja as regras para quem trabalha

Na próxima sexta-feira, 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares no século XVII. Desde 2024, a data é feriado nacional em todo o país, incluindo os 13 municípios da Costa do Sol.

Como surgiu o feriado

O reconhecimento como feriado nacional foi aprovado pelo Congresso em novembro de 2023 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes dessa mudança, o dia já era reconhecido como feriado em seis estados e em cerca de 1,2 mil municípios, mas seu reconhecimento dependia de leis estaduais ou municipais específicas.

A data é dedicada à valorização da cultura negra e à conscientização sobre a luta contra o racismo e pela garantia dos direitos da população negra no Brasil.

Feriadão de três dias

Como o feriado cai em uma sexta-feira, quem não trabalha aos sábados e domingos terá três dias consecutivos de descanso: 20 (sexta), 21 (sábado) e 22 (domingo) de novembro.

Direitos de quem trabalha no feriado

Nem todos os trabalhadores têm direito à folga. A legislação permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como setores da indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança.

Para quem trabalha no feriado, a lei garante remuneração em dobro ou folga compensatória. Conforme explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, “se houver banco de horas, também é possível lançar essas horas trabalhadas, nos termos do acordo individual ou coletivo”.

A definição do tipo de compensação geralmente é determinada em acordo entre empregador e sindicato. Na ausência de convenção coletiva, a decisão pode ser negociada entre as partes. Segundo a advogada Elisa Alonso, “o empregador não pode decidir de forma unilateral. Se houver um acordo ou convenção coletiva prevendo a compensação por folga, essa regra prevalece; caso não exista, o pagamento em dobro pelo trabalho no feriado é obrigatório”.

Próximos feriados de 2026

Após o Dia da Consciência Negra, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, também numa sexta-feira. A data forma outros três dias seguidos de descanso para quem não trabalha aos fins de semana.

As vésperas de Natal (24) e de Ano-Novo (31) serão pontos facultativos para órgãos federais, mas no setor privado a concessão de folga nessas datas não é automática.

No total, 2026 terá 10 feriados nacionais, dos quais nove cairão em dias úteis, permitindo planejar períodos prolongados de descanso.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

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Com informações do g1.

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