A influenciadora digital Gabrielle Fernandes, conhecida pelo perfil @ohara_blog nas redes sociais, compartilhou capturas de tela de uma suposta conversa privada com o vereador Rond Macaé (PSDB) em Macaé. O vereador é autor da lei que limita o uso de banheiros femininos no município. A publicação foi feita nos stories do Instagram, acompanhada da frase “Não preciso falar mais nada, né.” A divulgação intensificou as críticas à legislação já sancionada pelo prefeito Welberth Rezende (PSD).
A Lei e a Polêmica
A Lei Municipal nº 5.632/2026, publicada no Diário Oficial de Macaé em 3 de janeiro, institui a Política Municipal de Proteção da Mulher. O texto estabelece que banheiros coletivos femininos sejam destinados exclusivamente às chamadas “mulheres biológicas”. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em 13 de outubro, com a restrição prevista no inciso II do artigo 2º.
Além das regras sobre banheiros, a legislação autoriza adaptações em instalações públicas e fiscalização de estabelecimentos particulares, além de prever atividades de valorização das mulheres.
Reações e Questionamentos
Integrantes do movimento LGBTQIA+ criticaram a medida, apontando possíveis impactos sobre mulheres trans e questionando a restrição de acesso a espaços coletivos. A repercussão levou dois vereadores que votaram a favor a reconhecerem falhas na análise do projeto.
Leandra Lopes (PT) publicou carta aberta pedindo desculpas e afirmou que seu voto foi influenciado pelo título da proposta, que fazia referência à proteção das mulheres. A parlamentar passou a defender a revisão ou revogação da legislação. Professor Michel (Cidadania) também reconheceu que não analisou o texto com a atenção necessária e pediu nova avaliação.
Posicionamento do Vereador
Rond Macaé afirmou publicamente que a proposta não foi criada para excluir, constranger ou desrespeitar qualquer pessoa. De acordo com o vereador, a intenção é ampliar a segurança e a proteção das mulheres. Ele relatou que a iniciativa foi motivada por um episódio envolvendo uma família e uma pessoa trans em um banheiro do Parque de Exposições de Macaé.
O parlamentar também afirmou que pretende adotar medidas legais contra publicações que considera ofensivas ou difamatórias.
Confirmação Pendente
A autenticidade das mensagens compartilhadas pela influenciadora e o contexto da suposta conversa ainda não foram confirmados de forma independente. A divulgação acrescentou novo elemento ao debate sobre a legislação em Macaé.
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