A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, que autoriza a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O objetivo é oferecer alívio aos exportadores brasileiros prejudicados pelas tarifas norte-americanas, conflitos internacionais e crises econômicas globais.
Recursos e beneficiários
O programa disponibilizará até R$ 13,5 bilhões em desembolsos, conforme aprovado pela Câmara. Esses recursos combinam investimentos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As linhas de crédito com juros subsidiados beneficiarão diversos setores da economia. Estão contemplados exportadores de minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras. O programa também abrange agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, além de florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.
Usos permitidos dos créditos
As empresas poderão utilizar os recursos de diferentes formas. Está autorizado o uso para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos e inovação tecnológica. Também é possível financiar adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de novos mercados.
Escopo ampliado
Além das empresas diretamente atingidas pelas tarifas dos Estados Unidos, o programa passou a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã. Setores considerados estratégicos para a economia também recebem proteção especial.
A matéria será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.
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Siga @ofatonoar no InstagramCom informações da Agência Câmara.








