Entre 5 e 31 de outubro de 2022, foram registrados 379 episódios de violência política e eleitoral no Brasil, o equivalente a mais de uma ocorrência a cada duas horas. Após a vitória de Lula, na noite do segundo turno e madrugada de 26 de outubro, 54 desses ataques ocorreram em 43 municípios de 16 estados. O levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global documenta pelo menos 18 mortes e outros dezoito atentados contra a vida durante o período eleitoral.
Crescimento da violência desde 2018
A intensificação da brutalidade política não é recente. De acordo com a pesquisa, houve aumento de 52% da violência contra pessoas eleitas ou candidatas em comparação com 2018, e mais de 470% da chamada violência difusa, aquela que atinge apoiadores comuns. Franciele Petry Schramm, coordenadora do levantamento pela Terra de Direitos, aponta que a partir de 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito, a violência deixou de ser assunto restrito a municípios do interior e passou a atravessar a disputa nacional.
Nas eleições presidenciais de 2018, a Agência Pública registrou pelo menos 135 agressões com motivação política, a maioria partindo de apoiadores do presidente eleito. Um dos casos mais conhecidos foi o do mestre de capoeira Moa do Katendê, morto com 12 facadas nas costas em um bar em Salvador após dizer que havia votado em Fernando Haddad.
Assimetria nos ataques
Os números desmentem a narrativa de “polarização” frequentemente usada pela imprensa. Dos 242 registros de violência difusa em que foi possível identificar o lado político da vítima, 225 (93%) atingiram apoiadores de Lula e do PT, ou pessoas confundidas com eles. “Não dá para tratar esses episódios como se fossem manifestações equivalentes de uma disputa entre adversários”, afirma Franciele. Segundo ela, trata-se de “uma lógica de eliminação do outro campo”.
Nas ruas, agentes públicos também participaram dos ataques. Na noite da vitória, em 13 dos 54 episódios os agressores eram policiais militares, guardas municipais e um policial penal. Um caso simbólico ocorreu em Florianópolis, quando um carro da polícia militar atravessou a rua durante comemorações e atropelou um motociclista.
Violência concentrada em cidades pequenas
Há uma geografia clara dessa violência. Municípios com até 50 mil habitantes, onde vivem 31% dos brasileiros, concentraram 61% dos atentados com intenção de matar e 12 das 18 mortes registradas. Nessas cidades, quase um terço dos casos envolveu tiro, atropelamento ou assassinato; nas cidades com mais de 100 mil habitantes, foram apenas 4%. Esses também são os locais onde faltam veículos de comunicação e muitos episódios não chegam a virar notícia.
Em Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, um homem abriu fogo na porta de um bar perguntando quem ali era petista e matou o investigador de polícia Emilson Ormond Souza, de 56 anos. Em Mangueirinha, no Paraná, um motorista embriagado atropelou quatro pessoas que comemoravam; o militante Eliseu Pedrozo dos Santos morreu no dia seguinte. Na Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul, indígenas Kaingang foram mortos num episódio que começou com a demissão de trabalhadores que haviam participado de uma carreata pró-Lula.
Mulheres como alvo preferencial
As mulheres foram alvo preferencial de ataques, principalmente nas redes sociais. No período pré-eleitoral, elas foram 50,6% das vítimas de violência política, embora ocupem apenas 18% das cadeiras legislativas do país. Mulheres negras, que representam 18,2% das candidaturas, apareceram em 24,6% dos episódios.
Ana Elisa, do PT de Minas Gerais, eleita deputada federal aos 21 anos, recebeu ameaças de morte e de estupro com ataques racistas e sexistas que chegavam a cada dois minutos. Em Montes Claros, também em Minas Gerais, a vereadora Iara Pimentel foi atingida no rosto e na cabeça por garrafas, tijolos e pedras, sofrendo nariz quebrado e cinco pontos. Clara Thaís Silva Maia, de 18 anos, foi esfaqueada pelo namorado depois de comemorar a reeleição de Lula.
Retaliações econômicas contra eleitores
A pesquisa também contabilizou retaliações econômicas no segundo turno: 84 registros em 66 municípios de 22 estados, entre demissões e ameaças de demissão. Foram identificados 15 chamamentos públicos para demitir ou boicotar eleitores do PT feitos por agentes públicos, além de 43 listas de boicote contra comerciantes e profissionais identificados como petistas.
Em Fortaleza, uma fábrica de jeans demitiu ao menos 22 trabalhadores na manhã seguinte à eleição; a Justiça do Trabalho mandou readmiti-los. No Paraná, uma deputada estadual do PL publicou um chamado para que petistas fossem demitidos, e o Ministério Público do Trabalho abriu investigação.
Até 29 de outubro, o Ministério Público do Trabalho somava 3.754 denúncias de assédio eleitoral, mais do que as 3.373 de todo o ano de 2022; 1.459 delas chegaram nos três dias e meio seguintes à votação.
Impunidade dos agressores
Dos 29 episódios da série principal, aqueles que atingiram candidaturas, mandatos e lideranças, 15 foram denunciados às autoridades. Até o fim da coleta de dados, nenhum agressor havia sido responsabilizado. Franciele reconhece avanços, como a lei que tipifica a violência política de gênero e decisões como a do Tribunal Superior Eleitoral mantendo a condenação do vereador Dilson Vasconcelos Soares por violência política de gênero contra a vereadora Angélica Bittencourt em 2022. Porém, afirma que “não é possível afirmar que o sistema de Justiça esteja preparado para enfrentar o problema, e que a baixa responsabilização ajuda a manter a prática”.
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