–:–:–
Conecte-se conosco

Rio Bonito abre processo de cassação contra prefeito Marcos Abrahão

Denúncia aponta atrasos salariais de servidores; prefeito tem dez dias para apresentar defesa

0 visualizações
Câmara de Rio Bonito aprova abertura de processo de cassação contra prefeito Marcos Abrahão

A Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou, na quarta-feira (18), a abertura de um processo de cassação contra o prefeito Marcos Abrahão, filiado à União Brasil. A denúncia, apresentada por uma moradora, aponta possíveis infrações político-administrativas, com destaque para os atrasos no pagamento de salários de servidores ativos e inativos.

Defesa e prazos

O prefeito dispõe de dez dias para apresentar sua defesa contra as acusações. A aprovação do processo pela Câmara não representa cassação automática do mandato. Abrahão mantém direito ao contraditório e à ampla defesa durante toda a investigação.

Composição da Comissão Processante

Após análise da Procuradoria da Câmara, a documentação foi levada ao plenário. A maioria dos vereadores votou a favor da instauração. Apenas Carlos Henrique Gomes Dias e Marcos Fonseca, ambos da União Brasil, votaram contra.

Uma Comissão Processante foi formada para investigar os fatos, analisar documentos e conduzir a apuração. O vereador Júlio César (Solidariedade) presidirá o colegiado, enquanto Aliomar Guimarães (PL) atuará como relator. Marcos Fonseca também integra a comissão.

Cronograma e decisão final

A comissão tem até 90 dias para concluir os trabalhos e elaborar um parecer. Ao final, caberá ao plenário da Câmara decidir sobre uma eventual cassação. Para que a perda do cargo seja aprovada, serão necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores.

Contexto de dificuldades financeiras

Rio Bonito enfrenta problemas relacionados ao pagamento de servidores. Em outubro, a Justiça determinou o sequestro de R$ 6 milhões dos cofres públicos para repasse ao IPREVIRB, fundo de aposentadoria municipal. O dinheiro se destinava ao pagamento de aposentados e pensionistas que acumulavam três meses de salários atrasados.

Vereadores da oposição também denunciam a falta de medicamentos básicos em unidades de saúde da família do município.

Posição do prefeito

Em nota oficial, o prefeito afirmou: “O prefeito de Rio Bonito, Marcos Abrahão, recebe com tranquilidade a decisão da Câmara Municipal, que aprovou, na manhã desta quarta-feira, a abertura de uma Comissão para apurar a denúncia relacionada aos atrasos no pagamento de salários dos servidores municipais. O prefeito reafirma que está com a consciência tranquila e que respeita os instrumentos legais e institucionais de fiscalização do Poder Legislativo. Marcos Abrahão acompanhará todos os trâmites do processo com serenidade, transparência e respeito à legislação, apresentando sua defesa no momento oportuno e utilizando todos os meios legais necessários para prestar os esclarecimentos pertinentes. O prefeito reforça seu compromisso com Rio Bonito, buscando soluções para a equalização das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município”.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Mais em Segurança

Ver tudo →