O Supremo Tribunal Federal inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre de sua sede, próximo ao acesso ao plenário. A instalação ocorreu durante a Semana Nacional da Consciência Negra e marca o reconhecimento de tradições religiosas historicamente perseguidas no Brasil.
O símbolo das religiões afro-brasileiras
O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual ligado a Xangô, orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. Frequentemente representado como um machado de duas lâminas, o objeto tem origem histórica no antigo reino de Ọ̀yọ́, na atual Nigéria.
Para líderes das religiões afro-brasileiras, a presença do símbolo representa também o reconhecimento de comunidades que enfrentam preconceito. O babalorixá Sidnei de Xangô, da Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras), afirmou que “O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu”.
Outros símbolos religiosos nos Três Poderes
A escultura de Xangô não é o único símbolo religioso instalado nas sedes dos poderes federais. Crucifixos estão presentes há séculos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, posicionados atrás da cadeira do presidente de cada casa. Uma cruz cristã também adorna o plenário do STF, simbolizando a bênção de Cristo aos políticos e ministros.
No Palácio do Planalto, uma escultura de Cristo em madeira, de estilo espanhol do século XVI, integra o acervo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça, presenteada por José Alberto de Camargo, ex-diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, retornou ao gabinete presidencial em 2023 após restauração pela Universidade Federal de Minas Gerais.
A decisão de 2024
A presença desses objetos em prédios públicos foi questionada no STF em 2024, levantando dúvidas sobre compatibilidade com o princípio constitucional do Estado laico. O tribunal decidiu por unanimidade que símbolos religiosos em prédios públicos são constitucionais quando manifestam tradição cultural da sociedade brasileira.
Segundo o entendimento do ministro relator Cristiano Zanin, seguido pelos demais ministros: “A presença de símbolos religiosos em prédios públicos de qualquer Poder (União, estados, Distrito Federal e municípios), desde que manifeste a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola a laicidade estatal, a impessoalidade ou a não discriminação”.
O caminho para o Oxê
A decisão de 2024 abriu caminho para a instalação do símbolo afro-brasileiro. O Idafro formalizou o pedido em fevereiro de 2025, argumentando que a presença de uma representação das religiões de matriz africana ampliaria a representatividade religiosa no espaço.
Para o babalorixá Sidnei de Xangô, a instalação serve como lembrete sobre o papel da Justiça. “Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé”, concluiu.
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