Representantes de 128 países se reúnem em Genebra desde segunda-feira (16) para discutir a regulação dos sistemas de armas autônomas, conhecidos popularmente como “robôs assassinos”. A conferência encerra nesta sexta-feira (20), mas ainda não há consenso sobre a abertura de negociações para controlar esse tipo de armamento.
O que são essas armas
Os sistemas de armas autônomas selecionam e atacam alvos sem necessidade de intervenção humana. Embora tecnologias autônomas existam há décadas, como as minas antipessoais, os avanços recentes em inteligência artificial aceleraram as preocupações de países e organizações internacionais sobre o tema.
Impasse nas negociações
O principal obstáculo para um acordo é a oposição da Rússia. Moscou primeiro questionou a participação de observadores externos nas conversas e depois exigiu alterações no texto final das negociações. Segundo um diplomata que participa das discussões, as posições entre as delegações se aproximaram nos últimos dias.
“Estamos muito perto de um consenso sobre a necessidade de iniciar negociações. Apenas uma delegação ainda se opõe ativamente à abertura das negociações”, afirmou o diplomata, sem identificar qual país.
Além de decidir sobre iniciar as negociações, os países precisam definir o formato e os prazos para o processo. Os Estados Unidos propuseram cinco anos de discussões, enquanto organizações não governamentais pedem um prazo de apenas um ano.
Vinculação legal em debate
A maioria dos países e das ONGs defende um acordo juridicamente vinculante. Estados Unidos e Rússia, porém, se opõem a essa obrigatoriedade. As decisões no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) exigem consenso de todos os participantes, o que complica a aprovação de qualquer medida.
Segundo a coalizão Stop Killer Robots, que reúne mais de 300 organizações mundiais, essas armas já foram utilizadas e testadas em conflitos reais, especialmente na Ucrânia.
Na abertura da reunião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ação às delegações. “Exorto-os a iniciar negociações com vistas a um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar os sistemas de armas autônomas, que inclua proibições e restrições claras”, disse.
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