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Noruega quer proibir jogos e redes para menores de 16 anos

Proposta do governo mira plataformas como TikTok e Roblox, exigindo verificação de idade para proteger o público infantil.

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Noruega quer proibir plataformas de jogo 'nocivas' aos menores de 16 anos

O plano das autoridades norueguesas para estabelecer limites no ambiente digital infanto-juvenil ganhou novos contornos. O Executivo informou nesta segunda-feira (19) que vai ampliar seu projeto de restrição de redes sociais para menores de 16 anos, integrando à lista determinados serviços de comunicação e jogos virtuais considerados prejudiciais.

O enquadramento das plataformas nocivas

A meta de Oslo é submeter a proposta de lei aos parlamentares até o término do ano corrente. O texto foi reformulado especificamente para alcançar as “plataformas nocivas”, termo que abrange ambientes que, segundo comunicado oficial, “por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança”.

Com essa definição abrangente, aplicações como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em seu modelo atual, deverão encarar impedimentos legais no país nórdico.

Algoritmos e anúncios ilegais no radar

A expansão da medida sobre o setor de games foi detalhada por Lene Vagslid, ministra da Infância e da Família. A representante destacou a presença de mecanismos predatórios camuflados nessas aplicações recreativas.

“Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças”, ressaltou Vagslid em declaração à emissora NRK. “É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, enfatizou.

Responsabilidade técnica e cenário político

Conforme os parâmetros estabelecidos, o bloqueio deve valer até o dia 1º de janeiro do ano em que o jovem completa 16 anos. Para que a regra se cumpra, as empresas detentoras dos serviços terão a obrigação de implementar, com recursos próprios, mecanismos de verificação de faixa etária.

O andamento da matéria, contudo, dependerá de articulação no Legislativo. Por integrar um governo de coalizão minoritária, a liderança trabalhista precisará do respaldo de outros partidos para conseguir os votos necessários à aprovação da lei.

Debate internacional sobre proteção digital

A discussão norueguesa caminha em paralelo com iniciativas semelhantes adotadas no exterior. No ano passado, a Austrália aprovou uma legislação proibindo o acesso de menores de 16 anos a certas redes digitais, enquanto o bloco da União Europeia desenha normas de restrições “graduais” estabelecidas de acordo com as faixas de idade.

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Com informações do g1.

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