A disputa jurídica bilionária envolvendo a Apple ganhou um novo capítulo nos tribunais norte-americanos. A empresa de tecnologia Taction solicitou à Justiça dos Estados Unidos a ampliação da indenização de US$ 5,7 bilhões (cerca de R$ 28,82 bilhões) imposta à fabricante, exigindo a inclusão de vendas de períodos mais recentes e cobrança de encargos financeiros.
Entenda a cobrança extra solicitada pela Taction
O processo se baseia na utilização sem autorização de uma tecnologia patenteada de feedback háptico — mecanismo responsável pelas vibrações que servem como resposta física aos toques e alertas no iPhone e no Apple Watch. Em setembro, jurados de um tribunal federal da Califórnia concederam à Taction, sediada em San Diego, a maior indenização por violação patentária da história dos EUA.
Contudo, a petição apresentada pela companhia sustenta que o cálculo aprovado em julgamento cobriu unicamente as comercializações efetuadas de 2021 até o fim de março. Dessa forma, a requerente busca obter reparação adicional pelo volume de dispositivos vendidos ao longo dos seis meses seguintes.
Aplicação de juros e reação da Apple
Além da compensação sobre o lote de produtos recente, a Taction reivindica juros anteriores ao veredito à alíquota legal de 7% da Califórnia, bem como correções posteriores à sentença. Segundo a requerente, esse acréscimo somaria centenas de milhões de dólares ao total já estipulado.
“O valor da indenização concedida pelo júri não é motivo para reter os juros”, disse Taction ao tribunal.
A dona do iPhone contestou as acusações, negou irregularidades e informou que entrará com recurso. A defesa da big tech também protocolou um pedido para que a corte anule o veredito.
Precedente recente envolvendo propriedade intelectual
A imposição de encargos processuais expressivos já atingiu a gigante da tecnologia em litígios similares. Em outra disputa sobre direitos de propriedade intelectual, a empresa foi condenada a desembolsar US$ 184,2 milhões (R$ 931,5 milhões) em juros pré-julgamento à companhia de monitoramento médico Masimo, quantia somada a uma indenização anterior de US$ 634 milhões (R$ 3,21 bilhões).
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