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Desenrola 3.0: edital para compra de dívidas sai na quinta

Bancos terão 5 dias para ofertar carteiras com até 90% de desconto antes da fase de renegociação direta com o público.

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Desenrola 3.0: Durigan diz que governo vai lançar edital para comprar dívidas na quinta

O governo federal divulga nesta quinta-feira (21) a chamada pública destinada às instituições financeiras que desejam negociar suas carteiras de inadimplência com a União. A medida faz parte da estruturação do Desenrola 3.0, etapa voltada a mapear os débitos existentes no mercado bancário antes de abrir a renegociação direta aos cidadãos.

Etapas do processo e cronograma para as instituições

Após a veiculação do chamamento, o setor financeiro terá uma janela de cinco dias úteis para manifestar interesse e apresentar o montante de pendências acumuladas. Em seguida, a equipe econômica fará a triagem do volume submetido por faixa de renda para elaborar o certame de compra, cuja realização está prevista para o início de dezembro.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou o andamento dos prazos:

“Publicado o leilão amanhã, os próximos cinco dias úteis é o prazo que nós já estamos dando, uma vez pactuado com as entidades representativas, para que cada instituição financeira apresente o volume da carteira para que a gente se debruce mais uma vez aos estudos e apresente no momento seguinte o edital do leilão, aí sim de compra dessas dívidas”, disse o ministro.

Regras das dívidas e mecanismo de deságio

Apresentada no fim de setembro, esta edição do programa contempla pendências de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) que estejam em atraso entre 2 e 4,5 anos. O limite por débito é de até R$ 10 mil, englobando cartões de crédito — tanto no sistema rotativo quanto no parcelado — e operações de crédito pessoal sem desconto em folha.

A sistemática prevê a aquisição desses passivos pelo poder público com abatimento mínimo de 90%, benefício que será integralmente transferido aos devedores finais durante a fase de liquidação.

Sobre as exigências da chamada, declarou o secretário-executivo da Fazenda, Rogerio Ceron:

“Nesse edital agora, de gestão de interesse, ele (instituição financeira) vai informar a carteira que ele tem interesse em ofertar nesse leilão, mas ele já se habilita para participar e ele aceita que oferecer por, no mínimo, 90% de deságio”, secretário-executivo da Fazenda, Rogerio Ceron.

O secretário-executivo pontuou ainda a proporção financeira da operação:

“Então, se no limite esses R$90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$9 bilhões para gente adquirir tudo”, complementou ele.

Ceron destacou também que o filtro dos dados permitirá estruturar um ambiente competitivo na disputa entre os credores, estimando que a concorrência tem potencial para elevar os descontos a patamares de 95% a 97% na compra das carteiras.

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Com informações do g1.

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