O equilíbrio das contas públicas entrou no centro do debate econômico nesta reta decisiva do segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Representando a campanha petista, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (23) que o programa governamental busca estabilizar o endividamento nacional sem a necessidade de “dar cavalo de pau” ou “fazer loucuras” na condução da política macroeconômica.
A meta da equipe econômica consiste em frear o avanço da dívida pública para viabilizar o alívio na taxa básica de juros, estimulando um novo ritmo de crescimento para a economia brasileira, que passa por um momento de desaceleração.
Críticas à meta de corte de R$ 200 bilhões
Durante entrevista concedida nesta sexta-feira, o titular da Fazenda classificou como inviável a tese de promover uma contenção de despesas de R$ 200 bilhões no intervalo de apenas doze meses, cobrando explicações da oposição sobre como essa conta seria fechada na prática.
“A gente tem de melhorar o fiscal, mas sem retrocesso. Não dá pra fazer R$ 200 bilhões como eles estão dizendo. Se dissessem que parariam com reajustes, cortariam programas, seria bastante difícil, mas teria mais clareza da proposta deles”, disse o ministro da Fazenda.
Especialistas e analistas de mercado manifestam frequente inquietação com a trajetória das finanças do país. A leitura técnica predominante é de que sucessivos déficits primários geram pressões altistas sobre os juros e sobrecarregam o endividamento, razão pela qual o mercado financeiro cobra medidas mais enérgicas de consolidação orçamentária.
O plano de transição fiscal e a meta para 2027
O Partido dos Trabalhadores propõe um trajeto paulatino de consolidação, com um ajuste equivalente a dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de um eventual quarto mandato de Lula. O plano prevê transitar de um déficit primário de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% em 2030.
Durigan também ratificou a previsão de entregar resultado superavitário já em 2027, conforme desenhado na peça orçamentária. Contudo, analistas apontam ceticismo para o cumprimento do prazo, especialmente devido a promessas de campanha com impacto direto nas despesas obrigatórias, a exemplo do reajuste no Bolsa Família.
O desafio estrutural é amplo: levantamento divulgado no relatório de Acompanhamento Fiscal de junho pela Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade vinculada ao Senado Federal, calcula que o país necessitaria de um superávit primário de 2,1% do PIB a cada ano unicamente para estancar o avanço contínuo da dívida bruta.
Oposição prega ‘tesouraço’ imediato nas despesas
No polo oposto da corrida eleitoral, Flávio Bolsonaro defende um choque de curto prazo nos dispêndios públicos, rotulado como um “tesouraço” administrativo. A coordenadora da campanha oposicionista, Daniella Marques, foi chamada para participar da rodada de sabatinas, mas justificou ausência por conflitos de agenda.
As diretrizes da candidatura adversária estão descritas no seu documento programático: “Brasil que Não Volta Atrás, para que isso seja permanente Tesouraço nos gastos públicos: equilíbrio fiscal, reforma do Estado, combate à corrupção e menos impostos. A garantia que tudo o que foi prometido tem lastro”, diz o programa de governo de Flávio Bolsonaro.
Apesar da proposta enfática, analistas e economistas veem com reticência a viabilidade desse aperto fiscal em velocidade acelerada. As incertezas decorrem das próprias garantias do candidato, que assegurou preservar os benefícios sociais, corrigir acima dos índices de inflação tanto o salário mínimo quanto os pagamentos da Previdência Social, além de evitar cortes severos em setores essenciais como saúde e educação.
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