O setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 5,5 bilhões em setembro, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta quinta-feira (29). Esse resultado representa melhora na comparação com setembro de 2024, quando o saldo negativo chegou a R$ 17,5 bilhões.
O que é déficit primário
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Esse resultado não leva em conta o pagamento dos juros da dívida pública e abrange o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
Em setembro, o governo federal apresentou saldo positivo de R$ 3,5 bilhões. Por outro lado, estados e municípios registraram saldo deficitário de R$ 5,6 bilhões, enquanto empresas estatais tiveram déficit de R$ 3,4 bilhões.
Piora nos primeiros nove meses do ano
No acumulado de janeiro a setembro, as contas públicas apresentaram déficit primário de R$ 94,3 bilhões, equivalente a 0,93% do Produto Interno Bruto. Isso representa piora em relação ao mesmo período de 2024, quando o saldo negativo foi de R$ 79,2 bilhões (0,84% do PIB).
O governo federal isoladamente registrou resultado negativo de R$ 93,6 bilhões na parcial deste ano, contra um déficit de R$ 99,6 bilhões nos nove primeiros meses de 2024.
Para este ano, a meta estabelecida é de que as contas do governo tenham um saldo negativo de 0,25% do Produto Interno Bruto, cerca de R$ 34,3 bilhões. De acordo com o arcabouço fiscal aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.
Dívida pública em nível crítico
A dívida do setor público consolidado ficou estável em 82,9% do PIB em setembro, equivalente a R$ 11,11 trilhões. Este é o maior nível para a dívida pública desde março de 2021, quando somava 85,1% do PIB, representando o patamar mais elevado em mais de cinco anos.
No acumulado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pouco mais de três anos, a dívida avançou 11,2 pontos percentuais. A alta está relacionada principalmente ao aumento de gastos públicos, que gera mais despesas com juros, criando um ciclo vicioso que se retroalimenta.
Para o Fundo Monetário Internacional, que utiliza conceito internacional englobando os títulos públicos na carteira do Banco Central, o endividamento brasileiro foi bem maior em setembro: 95,2% do PIB. Acima de 90% do PIB, o patamar da dívida brasileira está bem acima de nações emergentes e de países da América do Sul, ficando maior também que a média das nações da Zona do Euro.
Impacto dos juros na dívida
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, conceito conhecido como resultado nominal, houve déficit de R$ 113 bilhões nas contas do setor público em setembro. No acumulado em 12 meses até setembro, foi registrado resultado negativo de R$ 1,28 trilhão, ou 9,51% do PIB.
As despesas com juros nominais somaram R$ 1,2 trilhão (8,99% do PIB) em doze meses até setembro deste ano. A taxa Selic, fixada pelo Banco Central para conter a inflação, está em 13,75% ao ano, patamar elevado que pressiona ainda mais as contas públicas.
Analistas pedem um corte robusto de gastos para conter a dívida e proporcionar queda do juro básico. Diante do crescimento da dívida pública no atual mandato, a equipe econômica vem acenando com novas medidas para conter sua expansão na próxima gestão, que tem início em 2027.
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