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Maricá reduz prazos para alvará de obras em até cinco dias

Município simplifica processo de aprovação de projetos e integra setores que funcionavam de forma separada

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Maricá reduz etapas e agiliza emissão de alvará de obras

A Prefeitura de Maricá apresentou nesta terça-feira (17/11) um novo sistema de aprovação de projetos que reduz significativamente o tempo para emissão de alvarás de obras. O anúncio foi feito durante o encontro “Diálogo com o mercado imobiliário”, realizado no Cine Henfil, no Centro, com a participação de aproximadamente 200 pessoas entre empresários, construtores, arquitetos, engenheiros e advogados.

Simplificação do processo

O novo fluxo de aprovação reduz de 13 para apenas cinco as etapas necessárias para liberar um projeto. Segundo a Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, em parceria com a Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal, o documento pode ser emitido em até cinco dias.

O processo agora funciona em cinco fases: protocolo, análise técnica (realizada pelo Departamento de Análise Técnica), elaboração e emissão do documento (pela Coordenadoria de Emissão de Documentos), conferência e tributação. A mudança integra setores que antes atuavam de forma fragmentada, eliminando gargalos na liberação de licenças, na emissão do habite-se e na regularização documental junto aos cartórios.

Segurança jurídica para investidores

O prefeito Washington Quaquá destacou a importância da medida para o município. “A indústria imobiliária e da construção civil é o principal motor da economia de Maricá há décadas e vai continuar sendo pelos próximos 50 anos. Com essa unificação de etapas e a simplificação dos trâmites, garantimos mais previsibilidade e segurança jurídica para quem investe e constrói na cidade, permitindo que todos cresçam junto com o desenvolvimento do município”, afirmou.

A iniciativa busca reduzir a insegurança jurídica e o risco de multas enfrentados por profissionais e empreendedores que aguardam autorização para iniciar seus canteiros de obras, fortalecendo o ambiente de negócios.

Controle urbano e ocupações irregulares

Durante o encontro, a gestão municipal também reforçou seu compromisso com o ordenamento da cidade. Foram apresentados os pilares para o planejamento de ações até 2027, incluindo fiscalização semanal contra ocupações irregulares. O objetivo é proteger o crescimento ordenado do município, evitar desvalorização de imóveis e ampliar a segurança para quem constrói dentro da lei.

O secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty, celebrou a mudança de abordagem. “Nossa filosofia é trazer praticidade e facilitar a vida de todos. Conseguimos, em parceria com a Gestão Tributária, manter o prazo do alvará em cinco dias e encurtar os trâmites para diminuir os gargalos na emissão de licenças e do habite-se. Além disso, atuamos semanalmente para conter as invasões, porque sabemos o quanto a ocupação irregular dificulta a venda e desvaloriza o imóvel de quem investe e constrói de forma legal”, destacou.

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Com informações da Prefeitura de Maricá.

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