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PSD recorre ao STF contra decisão que barrou 2º turno no RJ

Partido quer que votos anulados de Garotinho sejam contabilizados e pede nova votação antes da diplomação

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PSD recorre de decisão de Zanin que barrou 2º turno no Rio de Janeiro

O PSD acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin que rejeitou o pedido da sigla para restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro. No recurso, o partido solicita que o ministro autorize uma nova votação em data a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Zanin mantenha a negativa, a legenda pede que o caso seja levado ao plenário do Supremo.

A questão dos votos anulados

A controvérsia gira em torno do tratamento dado aos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi rejeitada. Sem esses votos no cálculo, Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos e foi proclamado eleito no primeiro turno, derrotando Eduardo Paes (PSD) sem necessidade de segundo turno.

O PSD argumenta que os votos de Garotinho devem ser mantidos na contagem usada para determinar se há segunda volta. Para a sigla, há diferença entre rejeitar uma candidatura e anular a escolha do eleitor que votou em um candidato que estava na urna.

Por que Garotinho foi barrado

Garotinho concorreu enquanto aguardava análise de um recurso para liberar sua candidatura. Em 8 de outubro, o TSE confirmou que ele não poderia disputar porque estava com os direitos políticos suspensos por condenação em caso de irregularidades na administração pública. A Corte Eleitoral também determinou a anulação dos votos que recebeu.

Argumentos do PSD

Ao negar o pedido, Zanin considerou que o partido tentava obter, por ação separada no Supremo, uma mudança que ainda poderia buscar por recursos no processo eleitoral no TSE. Nesta semana, porém, o PSD contestou esse argumento, afirmando que sua direção nacional não participa do processo no TSE e, portanto, não tem como apresentar recursos nele.

Os pedidos de esclarecimento foram apresentados por quatro eleitores e pela coligação Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir. “O PSD não tem qualquer possibilidade recursal à sua disposição naquele processo”, disse a sigla em seu recurso.

A legenda também pediu que o Supremo estabeleça uma regra geral sobre o uso de votos anulados no cálculo que define a necessidade de segundo turno. Segundo o PSD, a discussão envolve o “direito do eleitor ao exercício do voto em segundo turno”.

Pedido de urgência

O PSD solicitou que uma eventual nova votação ocorra antes da diplomação, etapa em que a Justiça Eleitoral entrega o documento que reconhece os candidatos como eleitos. Se isso não for possível, a sigla pediu que “seja determinada a suspensão da diplomação até a definição do caso”.

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Com informações do Metrópoles.

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