O governo federal anunciou na sexta-feira (13 de novembro) que não vai prorrogar a subvenção extra de R$ 1,40 por litro de diesel importado. O benefício, criado pela Portaria nº 3.082 em outubro de 2026, perdeu validade na quinta-feira (12 de novembro) e não será renovado.
Decisão mantém porta aberta para retomada
Segundo o Ministério da Fazenda, a interrupção do incentivo não descarta uma eventual volta da medida. O órgão informou que poderão ser feitas novas avaliações “conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”. A decisão dependerá do comportamento do mercado internacional.
Subsídio menor continua em vigor
Permanece ativa a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel A para uso rodoviário, destinada a produtores e importadores. Esse incentivo segue válido até 26 de novembro. Com isso, o benefício total aos importadores retorna a R$ 2,12 por litro, reduzindo de R$ 3,52.
Contexto da medida
A subvenção adicional havia sido criada em outubro para amenizar os efeitos da alta do petróleo e das restrições de oferta no mercado internacional, agravadas pelo conflito no Oriente Médio. A medida tinha custo estimado de R$ 1,6 bilhão a cada 30 dias e buscava garantir o abastecimento nacional. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações, o que torna o país dependente da oferta externa.
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