A Secretaria de Cultura de Macaé liberou nesta segunda-feira (16) os recursos financeiros para 94 agentes culturais selecionados em dois editais municipais. O investimento total é de R$ 2,874 milhões, provenientes de fontes federais e municipais, destinado à execução de 85 projetos culturais e nove pontos de cultura.
Investimento ampliado com recursos locais
A composição do orçamento inclui R$ 1,6 milhão em recursos federais e R$ 1,3 milhão de investimento municipal. Esse aporte local adicional permitiu ampliar significativamente o alcance dos editais, beneficiando 24 projetos a mais do que o previsto inicialmente, entre eles quatro pontos de cultura.
De acordo com a Secretaria de Cultura, R$ 1 milhão desse investimento complementar provém de emenda aditiva da vereadora Leandra Lopes. A secretária de Cultura, Waleska Freire, destacou que “Além dos recursos federais da PNAB, o Município destinou R$ 1.3 milhão para ampliar o alcance dos editais, sendo R$ 1 milhão proveniente de emenda aditiva da vereadora Leandra Lopes. Este investimento complementar possibilitou aumentar o número de contemplados, beneficiando mais artistas e agentes culturais do município. Este investimento reforça o compromisso com a valorização dos artistas e fazedores de cultura de Macaé, fortalecendo a produção cultural local, ampliando o acesso às políticas públicas de fomento e promovendo a democratização dos recursos destinados ao setor cultural.”
Dois editais com objetivos específicos
O Edital 01/2026 de Fomento à Cultura apoia projetos em diversas áreas artísticas, como música, dança, teatro, audiovisual, literatura, artes visuais e patrimônio. Inicialmente previsto para 65 projetos com investimento federal de R$ 1,164 milhão, o edital passou a contemplar 85 projetos após o aporte municipal.
O Edital 02/2026 fortalece a Rede Municipal de Pontos de Cultura, na categoria Cultura Viva. Originalmente planejado para cinco projetos com R$ 90 mil cada, chegou a nove beneficiados: quatro na Categoria Geral, dois em Áreas Periféricas e três em Culturas Populares.
Cronograma e transparência
A liberação dos recursos segue o cronograma atualizado pela Portaria 43/2026, de 17 de outubro, publicada no Diário Oficial de Macaé. Os pagamentos são realizados por transferência eletrônica para contas abertas exclusivamente para cada projeto, permitindo rastreabilidade total.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, repassa recursos da União para que estados e municípios apliquem em editais de fomento ao setor cultural. Macaé disponibiliza a página municipal de transparência da PNAB para consulta pública dos dados relativos a essa política.
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