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Senado aprova R$ 13,5 bilhões para exportadores atingidos por tarifas

Recursos do Brasil Soberano 3 também protegem empresas prejudicadas pela guerra no Oriente Médio

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Senado aprova R$ 13,5 bilhões em crédito a exportadores afetados por tarifas e guerras

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que institui o Brasil Soberano 3, programa de apoio a empresas exportadoras impactadas pelas tarifas norte-americanas e pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. A proposta agora segue para sanção presidencial.

Crédito de R$ 13,5 bilhões

A aprovação libera R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a socorrer as companhias afetadas. O montante está distribuído em diferentes finalidades, conforme a situação enfrentada pelos setores.

Do total, R$ 5 bilhões serão aplicados especificamente no apoio a exportadores e suas cadeias de fornecimento que sofreram com o aumento das alíquotas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos. Outros R$ 3,5 bilhões vão para empresas e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico, buscando amenizar os impactos econômicos do conflito na região.

Os demais recursos foram alocados da seguinte forma: R$ 2 bilhões para projetos industriais e tecnológicos nas etapas de lavra, beneficiamento, refino ou transformação de minerais; R$ 2 bilhões para produção e fabricação de fertilizantes ou intermediários do setor; e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para a balança comercial brasileira.

Quem pode acessar o crédito

Terão acesso às linhas de financiamento empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, bem como seus fornecedores. O programa também abrange produtores e exportadores de produtos da agricultura, pecuária e pesca, além de empresas e fornecedores ligados à exportação de recursos minerais.

Os beneficiários poderão usar os recursos para aquisição de máquinas, reforço do capital de giro, inovação tecnológica e outras finalidades. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela fiscalização e acompanhamento das operações, enviando relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano com informações sobre propostas aprovadas, contratos firmados e valores desembolsados.

Contexto das tarifas e conflitos

A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, que começou a valer em julho, resultou de uma investigação comercial do Escritório de Comércio dos EUA (USTR), órgão responsável pela política comercial norte-americana.

A guerra no Oriente Médio prejudicou o transporte marítimo na região. O Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio de petróleo, foi fechado em meio aos conflitos entre Irã, EUA e Israel, afetando significativamente o fluxo comercial internacional.

O Brasil Soberano é um conjunto de medidas criado pelo governo federal para apoiar a indústria brasileira em momentos de instabilidade internacional, liberando linhas de crédito, garantias para exportadores, benefícios tributários e ações para ampliar a abertura de novos mercados. Esta é a terceira etapa do programa, que foi criado no ano passado para oferecer apoio financeiro aos exportadores atingidos pelas tarifas norte-americanas.

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Com informações do g1.

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