A atuação de Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, na aprovação do ajuste fiscal reforçou a dependência do governo Lula em relação ao senador amapaeno para avançar com temas prioritários no Congresso. A relação tende a se aprofundar quando Alcolumbre disputar sua reeleição à presidência da Casa em 2027.
Votação no Senado
O Senado concluiu a votação do projeto em 18 de novembro. A medida proporcionará uma folga aproximada de R$ 50 bilhões aos cofres públicos no próximo ano. Os senadores rejeitaram os destaques propostos pela oposição com votações que superaram as estimativas dos líderes do governo.
Alcolumbre atuou para que o projeto tivesse uma tramitação rápida. No dia 12 de novembro, colocou o texto-base em votação e aprovou com 45 votos a favor, apenas quatro acima do necessário. O placar apertado intensificou suas gestões para angariar apoios a Lula.
O presidente do Senado manteve contato praticamente diário com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e com o relator Eduardo Braga, desde o envio da matéria. Participou das negociações finais, especialmente após o governo não ter garantido os votos suficientes para a aprovação.
Próxima etapa na Câmara
O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Motta convocou votação para 23 de novembro, com o relator Mauro Benevides Filho mantendo o texto aprovado no Senado. Se aprovado, poderá ser sancionado por Lula em seguida.
Confronto político
A oposição contava com votos suficientes para incluir mudanças, como barrar o adiamento dos repasses aos Estados pela Lei Kandir e autorizar cortes em compensações tributárias. Braga tentou negociar com o grupo, mas pediu adiamento da votação, atendido por Alcolumbre.
Na véspera da votação dos destaques, Alcolumbre, Braga e o ministro das Relações Institucionais José Guimarães buscaram votos um a um. No dia seguinte, os destaques foram derrotados e o presidente do Senado foi elogiado pelo governo.
O líder da oposição Rogério Marinho chamou Alcolumbre de “líder informal” de Lula. Marinho é candidato da oposição à presidência do Senado em 2027 contra Alcolumbre e explora o alinhamento do senador amapaense com o governo para atrair votos de sua base.
Alcolumbre respondeu que “aqueles que não tiveram êxito na eleição tentam, de toda sorte, desqualificar matérias que são importantes para o Brasil”.
O que muda com o ajuste fiscal
O projeto reduz de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação. Amplia de 10% para 20% o corte de benefícios fiscais que permitem às empresas pagar menos impostos, podendo aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões em 2027.
Reduz os repasses para estados e municípios pela Lei Kandir de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões, com recomposição até 2030. Estipula que o Congresso deva regular os supersalários no funcionalismo público em 60 dias e limita a compensação paga pelo Instituto Nacional da Previdência Social às previdências estaduais e municipais.
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