–:–:–
Conecte-se conosco

Governo quer perdoar R$ 15 bi em dívidas de eventos e bares

Medida voltada ao Simples Nacional surge após promessa de Flávio Bolsonaro de retomar o Perse e mira cerca de 400 mil empreendimentos.

4 visualizações
Após Flávio citar volta do Perse, governo fala em projeto para perdoar dívidas de bares, restaurantes e empresas de eventos do Simples

Um novo projeto de lei articulado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende zerar os débitos inscritos na dívida ativa da União de empresas do Simples Nacional ligadas às áreas de eventos, bares e restaurantes. A iniciativa deve contemplar cerca de 400 mil estabelecimentos que, juntos, acumulam um passivo financeiro de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Crédito e anistia para o Simples Nacional

A formulação da proposta foi detalhada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador político da campanha governista, após reunião com o deputado Hugo Motta. O parlamentar pontuou o objetivo de enviar o texto ao Congresso Nacional ainda este ano:

“O presidente Lula autorizou que a gente fizesse estudo em relação à questão do setor de eventos e artistas do país. Na pandemia tivemos o Perse e que praticamente muitos dos setores, seguimentos, ficaram endividados. Hoje estive com presidente Hugo Motta e a proposta é que pudesse encaminhar ainda este ano um projeto de lei para que fosse debatido no Congresso em primeiro lugar pudesse propor que nem os MEIs encaminhar PL que possa perdoar dívida ativa da União de todos os setores de eventos”, disse o senador Camilo Santana (PT-CE).

Além da anistia tributária, o plano governista prevê a liberação de uma linha de crédito direcionada aos empresários do segmento, auxiliando no cumprimento de compromissos com o Fisco no momento em que a nova reforma tributária entrar em operação, a partir do próximo ano.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, o impacto fiscal da medida compensa os benefícios econômicos da recuperação das atividades. Ele ressaltou que a prioridade agora é “colocar esforços nas empresas do Simples”, após ações focadas nos microempreendedores individuais.

“Esse setor é um setor que precisa de ajuda. A linha de crédito vem nesse sentido. E combinamos com presidente da Câmara um cronograma para pensar no teto do simples”, disse.

Repercussão política e o embate sobre o Perse

A movimentação do Executivo ocorreu três dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), postulante ao Palácio do Planalto pela oposição, prometer recriar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso seja eleito.

Nas redes sociais, o parlamentar defendeu o mecanismo criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro:

“O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou o candidato do PL.

Histórico do programa

Instituído em 2021 para mitigar as perdas da pandemia de Covid-19, o Perse acumulou controvérsias ao longo de sua vigência, incluindo questionamentos sobre a presença de influenciadores digitais e artistas entre os beneficiários. O programa de socorro foi encerrado definitivamente em 2025 pelo governo federal, sob justificativas de elevado impacto fiscal e suspeitas de inconsistências no uso dos incentivos concedidos.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Com informações do g1.

Mais em Economia

Ver tudo →